POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 18 de outubro de 2025

1. INTRODUÇÃO

A CSTN Cursos Ltda, inscrita no CNPJ 40.776.223/0001-60, proprietária da plataforma Consultório Independente (disponível em consultorioindependente.com), está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, alunos e visitantes.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, considera-se:

3. DADOS COLETADOS

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

3.2 Dados coletados automaticamente:

3.3 Dados coletados durante o curso:

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Seus dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:

4.1 Execução do contrato:

4.2 Comunicação:

4.3 Gestão e otimização:

4.4 Obrigações legais:

4.5 Marketing (mediante consentimento):

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

6.1 Prestadores de serviço:

6.2 Parceiros autorizados:

6.3 Autoridades competentes:

Importante: Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários sem seu consentimento expresso.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

7.1 Período de armazenamento:

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo:

7.2 Medidas de segurança:

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos seus direitos, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade de alguns recursos da plataforma.

9. DIREITOS DO TITULAR

Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Limitações: Alguns direitos podem ser limitados por obrigações legais de retenção de dados ou pela necessidade de manutenção do serviço contratado.

10. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através dos canais:

Responderemos suas solicitações em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa.

11. ENCARREGADO DE DADOS (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer – DPO) responsável por aceitar reclamações e comunicações dos titulares:

Nome: Hellen Castro ou Fernanda Souza
E-mail: [email protected]

12. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência internacional de dados ocorre em conformidade com a LGPD, mediante:

13. MENORES DE IDADE

Nossos serviços são destinados a profissionais e estudantes de psicologia maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se você é responsável por um menor e acredita que ele forneceu dados pessoais, entre em contato conosco para que possamos removê-los.

14. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

Recomendamos revisar esta política regularmente. O uso continuado de nossos serviços após as alterações constituirá aceitação da nova política.

15. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis brasileiras, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, fica eleito o foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. CONSENTIMENTO

Ao utilizar nosso site e serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.

Para atividades que dependem do seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

CSTN Cursos Ltda
CNPJ: 40.776.223/0001-60
Consultório Independente
Website: https://consultorioindependente.com

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).